sexta-feira, 21 de maio de 2010

O aborto e o Estatuto do Nascituro

Enquanto em muitos países o aborto é legalizado e, portanto, as mulheres que decidem fazê-lo, o fazem de forma segura, com toda a assistência psicológica e médica que lhe é de direito, no Brasil, o movimento organizado de mulheres tem lutado, anos a fio, para que o aborto deixe de ser crime e para que as mulheres que o fazem tenham direito a viver ao invés de serem condenadas à morte ou à prisão.


Hoje, no Brasil, o aborto é legal em alguns casos: Estupro ou risco de vida para a mãe, mesmo assim, para que uma mulher vítima de estupro tenha acesso a esse “direito” deve passar por uma via crucis que começa na  delegacia de polícia, IML e tribunais de justiça, ficando a mercê de uma decisão judicial que pode ou não ser favorável. Isso sem falar na condenação antecipada da igreja, que se acha soberana e com direito de decidir sobre a vida ou a morte.

Achando que o sofrimento das mulheres pobres, vítimas de todo o tipo de violência e descaso, ainda é pequeno e que o fardo da mulher vítima de estupro - pobre, violentada, carregando no ventre o resultado de uma violação, condenada pela igreja, enfrentando IML e tribunais – ainda é leve, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou um projeto de Lei que cria o Estatuto do Nascituro e muda o texto que garante à mulher o direito realizar aborto em caso de estupro.

Se o projeto virar lei a mulher vítima de estupro não poderá mais abortar. Devo ressaltar que a MULHER POBRE, que é a principal vítima da violência e do descaso da sociedade, não poderá realizar o aborto assistido. A mulher rica, porém, continuará realizando com toda a segurança o aborto – independente se a gravidez é conseqüência de  estupro ou não – em clínicas particulares e com médicos capacitados, sem contudo passar por qualquer tipo de condenação moral ou social e sem correr o risco de morrer vítima de hemorragia ou infecção.

Segundo o Ministério da Saúde, a prática de abortos clandestinos em condições de insegurança é responsável pela alta incidência de mortes maternas entre mulheres de idade de 15 a 19 anos. A morte por aborto é a quarta causa de morte entre as mulheres no Brasil, são 70.000 mulheres que morrem a cada ano em consequência de abortos mal realizados.

De onde vêm essas mulheres? Será que são SETENTA MIL mulheres com poder aquisitivo que morrem a cada ano no Brasil por realizarem abortos clandestinos? Quantos casos você conhece de mulheres das classes A e B que morreram vítimas de abortos mal realizados? Será que mulheres com algum poder econômico não fazem aborto?

Claro que mulheres das classes mais favorecidas também realizam abortos, e têm todo o direito de fazê-lo e de decidir sobre o seu corpo, como qualquer mulher. Defendemos que toda mulher, independente se rica ou pobre, tem o direito de decidir. Contudo, sabemos que as mulheres com poder aquisitivo, têm acesso a clínicas particulares e profissionais capacitados, ao contrário das mulheres com menor status sócio-econômico, que realizam abortos em clínicas clandestinas ou utilizando-se de remédios caseiros. Sendo assim, o acesso a serviços de aborto seguro está diretamente relacionado ao maior ou menor poder aquisitivo de quem necessita e busca tais serviços.

Conclusão: são as mulheres pobres, na maioria das vezes, pretas ou pardas, sem instrução e vítimas de todo tipo de violações de Direitos Humanos é que são condenadas a morrer em conseqüência de abortos mal realizados, ou - quando sobrevivem a eles- a serem condenas à prisão, à exclusão ou a carregar para sempre as seqüelas psicológicas e físicas de um ato de extrema violência e injustiça social.

Enquanto se deveria avançar, pensando o aborto como uma questão de saúde pública, como o tem feito muitos países; no Brasil existe pessoas que fazem o país retroceder com concepções retrógradas e de cunho religioso fundamentalista, tal como a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), responsável pelo texto que propõe a mudança da lei.

O Estatudo do Nascituro ainda não se tornou Lei, para isso é necessário que ele seja aprovado em outras instâncias. Sendo assim, tod@s que acreditam que a mulher, independente da sua condição sócio-econômica, cor ou religião, tem direito à vida e a decidir sobre seu próprio corpo, devemos trabalhar para evitar que o nosso país retroceda em mais esse ponto.

Devemos ter sempre em conta que Estado não pode continuar controlando a vida sexual e reprodutiva das mulheres e que as leis contra o aborto e a sua aplicação discriminatória em relação as mulheres mais pobres perpetuam a discriminação em razão de gênero e de condições socioeconômicas.

Texto: Letícia Érica
Imagens: Acervo de imagens Google

terça-feira, 18 de maio de 2010

18 DE MAIO: Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Hoje é o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um dia que foi marcado pela dor, sofrimento e morte de uma menina de apenas 8 anos, Araceli Cabrera Sanches, que em 18 de maio de 1973 foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba, os quais nunca foram punidos.

O Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

A data, criada em 2000, tem o objetivo de estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento dessa violação.

Tenho uma amiga muito querida que nasceu no dia 18 de maio, seu nome é Andréa e  hoje completa 39 anos. Ela é uma das mulheres mais incríveis que eu conheço, contudo, também foi uma criança vítima de violência, abuso sexual e negligência familiar. Ela foi uma das tantas Aracelis  que existiram e existem no mundo. Crianças indefesas, vítimas da maldade e dos desejos perversos de homens e mulheres - pais, mães, padrastos, padres, pastores - enfim de pessoas que deveriam protegê-las.

Que possamos não só hoje, mas todos os dias, levantar nossas vozes e gritar, em alto e bom som, contra todo o tipo de violência, exploração e abuso, cometido contra nossas crianças. Que possamos lutar por políticas públicas e denunciar todo e qualquer caso de abuso; conscientizar, cuidar e proteger nossas crianças.

Nesse dia 18 de maio deixo meus sentimentos a todas as Aracelis, Andréas, Luizas, Anas, Marias, e Letícias que, não podendo se defender, foram vítimas da maldade e crueldade de pessoas desumanas. Meu desejo é que a atuação da justiça seja eficaz, que casos de violência e abuso sejam denunciados e que os agressores e pedófilos – sejam eles quem forem – sejam presos e paguem por seus crimes.
Desejo que tenhamos um mundo onde a criança conquiste, de novo,  o direito de Ser Simplesmente CRIANÇA!

 

segunda-feira, 17 de maio de 2010

17 de Maio Dia Mundial contra a Homofobia


Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o Dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, iolência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da  Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.

No Brasil, todos os dias, 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais -LGBT têm violados os seus direitos humanos, civis , econômicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos Meios de Comunicação públicos, das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5º da Constituição federal (“todos são iguais perante a lei") seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem nenhum respeito ao Estado Laico, os fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.

O resultado desse ataque dos Fundamentalistas religiosos tem sido:


• O assassinato de um LGBT a cada dois dias no Brasil (dados do Grupo Gay da Bahia - GGB) por conta de sua orientação sexual (Bi ou Homossexual) ou identidade de gênero (Travestis ou Transexuais);

• O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos(ãs) Heterossexuais e Homossexuais no Brasil;

• O Supremo Tribunal Federal não julga as Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade que favoreçam a igualdade de direitos de pessoas LGBT no Brasil;

• O Executivo Federal não implementa na sua totalidade o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT;

• Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas;

• Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no trabalho por discriminação sexual;
 
Travestis, Transexuais, Gays e Lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito à diversidade sexual nas escolas brasileiras;

• Os orçamentos da união, estados e municípios, nada ou pouco contemplam recursos para  ações e políticas públicas LGBT;

• O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais precisam pactuar e colocar em prática a Política Integral da Saúde LGBT;

• As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo nossa comunidade, não apurando os crimes de homicídios e latrocínios contra LGBT e nem prendendo seguranças particulares que espancam e expulsam LGBT de festas, shoppings, e comércio em geral.

1ª Marcha Nacional contra a Homofobia - 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia
19 de maio de 2010




A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 19 de maio de 2010, será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.

Informações sobre a marcha: http://www.abglt.org.br/

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Depois de tua partida (Érica)

Nu Azul - Pablo Picasso

Jogada em um canto da sala fria
Abraço tua fotografia esmaecida
Invadida pela dor de tua partida
Sinto-me perdida e vazia

Desde aquele dia do adeus
Não consigo abrir as janelas
Todos meus pensamentos são teus
Todas as vontades amarelas

Quero reagir, mas não consigo
Meu coração pulsa apático e abatido
Meu corpo do teu corpo necessita
Minha alma sem tu' alma se marchita

Busco compreender tua decisão
Tento explicar tuas razões
Imagino-te vivendo outras paixões
Dançando com alguém nossa canção

Minha boca por tua boca implora
Minha cobiça por teus lábios me devora
Sinto por toda parte o teu cheiro
Imagino-me beijando teu corpo inteiro


Das noites de amor, loucura e paixão
Hoje me resta somente o desespero
Dos risos, carícias, sabores e beijos
Só tenho lembranças e desejos

sábado, 8 de maio de 2010

Jardim do prazer (Érica)

Henri Matisse Joie de vivre



Beijos com sabor de paixão
Olhares cheios de luxúria
Carícias plenas de tesão
Bocas se devorando com fúria

Tua língua despertando meu desejo
Meu suor misturando ao teu cabelo
Tuas mãos arrancando-me gemidos
Aflorando os desejos retraídos

Sinto-te sobre mim cavalgando
Ao ritmo frenético da emoção
Contemplo tua respiração ofegante
Sentindo palpitante teu coração

Nossas carnes trémulas e ferventes
                              Domadas pelos sonhos insconscientes                              
                            Entregando-nos ao poder da fantasia                            
Vamos disfrutando-nos dia a dia. 

domingo, 2 de maio de 2010

VIDA REAL (Érica)


Injustiça, impiedade, violência e muita maldade
Fecho os olhos para não ver tamanha crueldade
Na mídia sensacionalista, vejo sangue e muita matança
Todos morrem, independente se jovem, mulher ou criança

O afán pelo lucro fácil, o desejo de se enriquecer
Levam muita gente boa, nesse mundo a se perder
As guerras pelo poder, por território ou religião
fazem de muitos inocentes reféns dessa perversão

Mulheres são iludidas por promessas de redenção
Entregando suas vidas no meio de uma explosão
Em diferentes lugares do planeta crianças escravizadas
Em minas, canaviais e usinas, exploradas e maltratadas

Meninas e meninos de rua se prostituindo ou se drogando
Famintos, maltrapilhos, roubando ou mendigando
O racismo e o preconceito vão marcando e excluindo
Aos negros, aos índios e aos gays vão ferindo

Apesar de muitas lutas, passeatas e protestos conscientes
As pessoas continuam cegas, mudas, surdas e indiferentes
No mundo impera o padrão dos que se acham patrões
Maltratam e ferem pessoas com suas injustas ações

O mundo está mesmo desajustado
e eu no meu canto calado,
vou vendo:

Profissionais com licença para matar
Bandidos com direito de mandar
Pais vendendo filhos, para o pedófilo abusar
Filhos matando pais, para com a herança ficar

O dinheiro tudo pode, o poder tudo permite,
A mídia tudo distorce, o povo em tudo acredita
O governo não muda, a igreja não salva
A polícia não cuida e a escola não educa


E eu?.... Eu vou seguindo minha vida
Como se não tivesse nada a ver com isso...