sexta-feira, 21 de maio de 2010

O aborto e o Estatuto do Nascituro

Enquanto em muitos países o aborto é legalizado e, portanto, as mulheres que decidem fazê-lo, o fazem de forma segura, com toda a assistência psicológica e médica que lhe é de direito, no Brasil, o movimento organizado de mulheres tem lutado, anos a fio, para que o aborto deixe de ser crime e para que as mulheres que o fazem tenham direito a viver ao invés de serem condenadas à morte ou à prisão.


Hoje, no Brasil, o aborto é legal em alguns casos: Estupro ou risco de vida para a mãe, mesmo assim, para que uma mulher vítima de estupro tenha acesso a esse “direito” deve passar por uma via crucis que começa na  delegacia de polícia, IML e tribunais de justiça, ficando a mercê de uma decisão judicial que pode ou não ser favorável. Isso sem falar na condenação antecipada da igreja, que se acha soberana e com direito de decidir sobre a vida ou a morte.

Achando que o sofrimento das mulheres pobres, vítimas de todo o tipo de violência e descaso, ainda é pequeno e que o fardo da mulher vítima de estupro - pobre, violentada, carregando no ventre o resultado de uma violação, condenada pela igreja, enfrentando IML e tribunais – ainda é leve, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou um projeto de Lei que cria o Estatuto do Nascituro e muda o texto que garante à mulher o direito realizar aborto em caso de estupro.

Se o projeto virar lei a mulher vítima de estupro não poderá mais abortar. Devo ressaltar que a MULHER POBRE, que é a principal vítima da violência e do descaso da sociedade, não poderá realizar o aborto assistido. A mulher rica, porém, continuará realizando com toda a segurança o aborto – independente se a gravidez é conseqüência de  estupro ou não – em clínicas particulares e com médicos capacitados, sem contudo passar por qualquer tipo de condenação moral ou social e sem correr o risco de morrer vítima de hemorragia ou infecção.

Segundo o Ministério da Saúde, a prática de abortos clandestinos em condições de insegurança é responsável pela alta incidência de mortes maternas entre mulheres de idade de 15 a 19 anos. A morte por aborto é a quarta causa de morte entre as mulheres no Brasil, são 70.000 mulheres que morrem a cada ano em consequência de abortos mal realizados.

De onde vêm essas mulheres? Será que são SETENTA MIL mulheres com poder aquisitivo que morrem a cada ano no Brasil por realizarem abortos clandestinos? Quantos casos você conhece de mulheres das classes A e B que morreram vítimas de abortos mal realizados? Será que mulheres com algum poder econômico não fazem aborto?

Claro que mulheres das classes mais favorecidas também realizam abortos, e têm todo o direito de fazê-lo e de decidir sobre o seu corpo, como qualquer mulher. Defendemos que toda mulher, independente se rica ou pobre, tem o direito de decidir. Contudo, sabemos que as mulheres com poder aquisitivo, têm acesso a clínicas particulares e profissionais capacitados, ao contrário das mulheres com menor status sócio-econômico, que realizam abortos em clínicas clandestinas ou utilizando-se de remédios caseiros. Sendo assim, o acesso a serviços de aborto seguro está diretamente relacionado ao maior ou menor poder aquisitivo de quem necessita e busca tais serviços.

Conclusão: são as mulheres pobres, na maioria das vezes, pretas ou pardas, sem instrução e vítimas de todo tipo de violações de Direitos Humanos é que são condenadas a morrer em conseqüência de abortos mal realizados, ou - quando sobrevivem a eles- a serem condenas à prisão, à exclusão ou a carregar para sempre as seqüelas psicológicas e físicas de um ato de extrema violência e injustiça social.

Enquanto se deveria avançar, pensando o aborto como uma questão de saúde pública, como o tem feito muitos países; no Brasil existe pessoas que fazem o país retroceder com concepções retrógradas e de cunho religioso fundamentalista, tal como a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), responsável pelo texto que propõe a mudança da lei.

O Estatudo do Nascituro ainda não se tornou Lei, para isso é necessário que ele seja aprovado em outras instâncias. Sendo assim, tod@s que acreditam que a mulher, independente da sua condição sócio-econômica, cor ou religião, tem direito à vida e a decidir sobre seu próprio corpo, devemos trabalhar para evitar que o nosso país retroceda em mais esse ponto.

Devemos ter sempre em conta que Estado não pode continuar controlando a vida sexual e reprodutiva das mulheres e que as leis contra o aborto e a sua aplicação discriminatória em relação as mulheres mais pobres perpetuam a discriminação em razão de gênero e de condições socioeconômicas.

Texto: Letícia Érica
Imagens: Acervo de imagens Google

52 comentários:

Daniel Silva disse...

pura hipocrisia pessoal se dizer contra o aborto. eu sou a favor!

abraço

Liz. disse...

Essa sem dúvida é uma grande polêmica. Em minha opinião pessoal eu sou contra o aborto e sem hipocrisia. Sou a favor nos casos que comprometam a vida da mãe e do bebê após o nascimento e estupro. É um absurdo milhares de meninas por aí abortarem após descobrirem estarem grávidas, isso é crime gente, é uma vida que está sendo tirada! Quanto aos outros casos, onde as mães não tem condições de criar as crianças, porque não dar apoio a elas? Direciona-las e inseri-las na sociedade, para que possam criar seus filhos? Isso é papel do governo. Sei que é difíci, mas deveria ser a atitude correta a se tomar.

Beijos e parabéns pelo blog!

Thamyzinha Iwasaki disse...

isso levanta grades questões pq aborto é uma coisa muito dificil de se discutir, por um lado tem a vida de um novo ser humano que não tem culpa de nada e merece viver, por outro lado tem uma mae muitas vezes despreparada e sem condições.
isso é escolha dela mais no fundo tão deveria ser escolha do bebe, mais como não pode escolher a nova mae deve decidir por ele e tentar fazer o mais certo.

xau

Cíntia L. Freitas disse...

Texto mto bem escrito - e sobre um dos assuntos mais polemicos.

Inez disse...

Sou contra o aborto, porém, sou favorável em caso de estupro e violência; Nestes caso é fundamental que a mulher possa decidir pelo aborto.

Jhonny disse...

Gostei do texto. Eu sou contra o aborto. Não podemos tirar a vida de um serzinho que ainda nem nasceu! Abraço.

Lady Murphy disse...

Eu também sou muito a favor do aborto.
e gostaria ainda de ressaltar que, quando amulher não morre ou fica com sequelas de um aborto mal realizado, acontece de ter de ser mãe de mais uma criança a qual não tem condições de cuidar, mais um brasileira que crescerá no limite da sobrevivência.
e mais um ponto onde a mulher é descaradamente discriminada: para ser esterilizada, pela rede pública a mulher tem de ter pelo menos TRÊS filhos nascidos e vivos, quanto ao homem, para fazer vasectomia, não precisa ter nenhum. Porque , em pleno século XXI, ainda ha essa diferença?

Tatiana disse...

Fico muito triste por ver chegar a tais proporções a ignorancia e a intolerãncia humanas. Vc tem toda razão qdo evidencia o perfil das mulheres que irão morrer ou ser presas. Será que ninguém pensa no problema psicologico q pode acometer a mulher que terá que viver com a lembrança materializada de um dia que todas as noites dorme na esperança de esquecer? Será que eles não percebem q essa rejeição poderá ser definitiva à educação e ao futuro dessa criança? Mas bem avisou o nosso Grande pensador , Gabriel, demora mas a pátria mãe gentil consegue realizar o aborto. Mas infelizmente muitas vidas correm perigo antes de isso acontecer. Eu acho um absurdo isso.. O brasil me envergonha com essa tendencia retrógrada que sempre toma em relação a casos fundamentais, de segurança pública e individuais.

Antonoly disse...

Sou totalmente a favor da legalização do aborto, é mais do que um direito das mulheres.

Marcela disse...

Olá,

Esse assunto dá pano pra manga, acaba transcedendo muitas coisas. Nesta semana, terminei um documentário com o assunto sexualidade, fui a campo, filmei, entrevistei, senti um pouco do drama, medo e receios que as mulheres teem/passam.
E uma das coisas, entre tantas que me deixou chocada foi/é a maneira que nossa centralização vem agindo, ou fingindo que age acerca do assunto, uma vez que como bem salientou, acaba sendo dominada pela CNBB em pleno século XXI.
Assim, não há nacionalismo que suporte!

se quiser e puder:

http://memoriaspsicodelicas.blogspot.com

Patrick Santos disse...

A favor do aborto eu sou
ja vi o que acontece nos clandestinos
é melhor legalizar do que deixar mais mulheres morrerem ou ficarem cequeladas

artculando disse...

Pois eh ... a velha discucao do aborto ... lembro de discutir isso desde o tempo da escola .. onde metade da sala era contra e outra a favor ... e assistiamos videos institucionais e bla bla bla ...

Assunto complexo ... sou afavor mas com ressalvas ... se uma lei fosse criada, muitos anexos seriam criados ...

Em um pais onde xingamos e atacamos uma mulher por usar vestido curto na faculdade, mas rimos e assistimos programas na TV aberta em horario nobre com mulheres de bikinis, nao se deve esperar nada muito diferente ... esse assunto seria escandalo pro resto da vida.

Dah uma passada no meu blog!

http://artculando.wordpress.com

=)

Nanda disse...

Sou a favor do aborto ser legalizado e realizado de maneira segura!Deus deu livre hárbitrio e vc descide o que fazer com ele!

Thaty disse...

Esse assunto é muito polêmico, mais em alguns casos sou a favor do aborto. Mais muitas pessoas na sociedades parecem que não percebem esse detalhe, e se dizem contra achando que é o mais justo, sem antes conhecer a situação da pessoa e os motivos pelos quais a levaram a tomar essa decisão...
Bjo

Thays disse...

É deprimente esse estatuto ter sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família!!
Eu não tenho esperanças de que ele seja vetado na plenária da câmara ou na comissão de cidadania e justiça.
É um retrocesso monstruoso! Além do "bolsa estupro" que sequer ressalta o papel de CRIME do estupro, ainda coloca o feto como "absoluta prioridade", emperrando mais ainda os processos de abortamento em casos em que a mulher corre risco de vida.
Ou seja, como se já não bastasse o direito ao aborto restrito - muitas vezes não cumprido por enrolação de juízes filhos da mãe e falta de estrutura para o aborto legal na maioria das cidades - agora criam mecanismos para restringi-lo ainda mais!!
Eu sinceramente não sei mais o que esperar!

♫ Angélica ♥ Kawai ♪ disse...

Sou a favor da legalização em qualquer estancia -estupro, risco de vida ou vontade mesmo de não ter o filho-
De que adianta a gente deixar os "serzinhos" virem pro mundo pra essas cabeças de vento desmioladas sem noção(alguns gostam de dizer mães) "cagarem" seus filhos e jogalos em ribanceiras, lixeiras, esgotos e até no meio da rua morrendo de fome e frio? "linda vida! linda vida!""uma vida é sagrada" lá na rua morrendo de fome, ou roubando, cherando cola, se prostituindo, tendo outro filho, "cagando" ele por ai e deixar á deus do ará.. por que "isso" é o certo.. o "humano"...

haaa.. me poupem...

laisa disse...

puta tema complicado, sou contra a morte de bebês inocentes, e muuuito contra a imoralidade q a nossa sociedade virou com taanta violência... paz, já!!!!

Yanka Vaz disse...

Adoreei o blog, muito legal, muito feminino rs. Não sou contra o aborto nem a favor, sei lá
Parabéens pelo blog, passa lá no meu.
http://yankavaz.blogspot.com/
Beijos

kbritovb disse...

eu sou contra o aborto
mas ate que entendo o porque uma mulher faz isso, só acho que seria melhor dar a criança para adoção
nunca perdoaria uma namorada minha se fizesse isso

Victor Piacenti disse...

eu só apoio o aborto em casos que é mesmo necessario! (quando a moçã foi estuprada, ou quando a criança terá alguma doença grave).. caso contrário eu não acho legal não!

bom texto.. parabens!

mixaria disse...

ABORTO NAAO !

Anne ." disse...

Érica lindona! amei teu blog! concerteza vou segui-lo!
muito bom vc abordar esses assuntos , eu sou contra o aborto. A criança não tem culpa de nada ..uma criança é uma dádiva de Deus!
para os casos de estupro acompanhamento psicológico.. axo que nada justifica matar um bb que simplismente nem sabe como foi surgir!

mais eu intendo como deve ser dificil, então cada caso é um caso..mais eu sou contra o aborto!

toh seguindo e dnvo super parabéns pelo blog!

beijoooo
http://nuvenscoloriidass.blogspot.com/

Jeh Pagliai disse...

Sou totalmente contra ao aborto!
Mesmo em determinados casos onde o feto é diagnosticado, pois no mundo onde vivemos, acontece cada "barbaridade médica"...

Adorei o tema abordado, super polêmico, rs

Beijinhos

---
www.jehjeh.com

Gabri disse...

Parabéns pelo texto, o assunto é super polêmico e você expôs bem sua opinião! Bom, vamos lá.
Eu acho que cabe a mulher decidir o que quer fazer com a própria vida, porque um filho influencia mais do que em nenhuma outra, na vida da mãe. E eu acho que a Igreja tinha que calar a boca, rs. Se é pecado, a consciência da mulher falará.
Sou a favor da legalização sim, já conheci quem tenha quase morrido pq fez aborto clandestino.

Bjos, tô seguindo!

Pedro disse...

Sou contra o aborto, a não ser que seja pra salvar a mãe, sou espirita e tenho uma opinião clara sobre isso.
Se a mãe corre riscos tudo bem, mas em outros casos não.

=)

Adriano Villa disse...

Bnoite, sou a favor em certos aspectos, acho que a mulher não deve carregar no ventre o fruto de uma violência, no entanto, se for liberado é possível que o número de abortos cresça de uma forma avassaladora ainda mais em um mundo como o nosso, onde, o sexo casual tomou o lugar daquele "acredita em amor a primeira vista" hj é sexo a primeira vista, infelizmente... mas em determinadas situações sou a favor, mas em caso de inresponsabilidade não sou a favor, pois ninguém pode pagar pelos erros dos outros, mesmo uma criança que esta sendo gerada dentro de alguém e que o momento que foi colocada ali, a pessoa estava se divertindo... visite o meu blog

mulherices disse...

Sou contra o aborto - para mim. Mas não acho nem certo, nem justo que essa decisão caiba a pessoas distantes de cada realidade, de cada caso.
Concordo em partes com você, discordo em outras. Exatamente por esse ser um assunto individual que deve ser decidido por cada pessoa, cada família. Exatamente, por não sermos unânimes, por não haver um certo absoluto, o estado não teria condições de decidir por nós.
Parabéns por enfiar o dedo em uma ferida. Admiro quem tem coragem.
Ótimo post.
Lílian Buzzetto, do Mulherices
[Se tiver um tempinho, vá lá. Ali ninguém é obrigado a concordar também!]

circulospsicodelicos disse...

Eu sou contra a liberação do aborto. Mas como tudo tem seus dois pontos de vista, isso não vai ser diferente. Sempre tive a seguinte opnião: Aborto sim, mas em caso de estupro.
Mas se for pensar melhor, até a mulher dar a queixa, até ser aprovado por juiz ou seja lá quem mais aprovar, será que demora muito, será que até lá o ser gerado violentamente já estará a aponto de ser visível?
E as mulheres sem condições que fazem aborto clandestinamente? Será que se o aborto fosse legal, elas ainda iriam continuar morrendo, ou vivendo e fazendo mais filhos e abortando novamente?
O que eu não concordo com o fato de ser librado é que no Brasil as pessoas são muito irresponsaveis (como em qualquer lugar, eu sei), vivo aqui e vejo a quantidade de meninas irresponsaveis, mulheres irresponsaveis que se o aborto for legal, vão sair transando sem camisinha e pensarão da seguinte maneira: "Ahh, seu eu engravidar e aborto e pronto."
E as consequencias?
E o número de pessoas que vão fazer sexo sem camisinha? E as doenças? Porque algumas pessoas ainda pensam em usar camisinha para não engravidar e com o aborto liberado podem passar a não usar mais e o numero de dsts almentar violentamente.
Isso é um assunto onde gera um "sim e não" muito discutivel.

Adriano Ferreira, CM disse...

este é um dos temas mais polêmicos da atualidade, `a priori sou contra o aborto, tendo em vista que há dezenas de métodos contraceptivos tão e estimulados por aí. mas, como sabemos, na vida cometemos coisas das quais nos arrependemos depois, tento me colocar no lugar de uma mulher que espera um filho, mas não quer te-lo. angustiante. realmente nao saberia o que fazer, talvez procurasse abortar, não sei.

ainda penso que é melhor prevenir que remediar. mas se acontece...

Pietro Sampaio disse...

assunto especuliar. Beeeem distinto!

degaragem disse...

isso rende pano pra manga, bom nem começar a discussão.

Macaco Pipi disse...

AINDA ACHO Q DEPENDE MUITO DO CASO!

Andreia D. Bilenkij disse...

Quando estamos a falar sobre aborto, estamos a falar da vida inocente de uma criança. Uma vida que poderia ser a nossa. Mas sou completamente a favor do aborto quando o caso é violência sexual.

Abraços!

luiz scalercio disse...

bellissimo tema sobre
o aborto.
gostei que tem gente
que apoia o aborto.
prbns seu blog
sucesso.
clique em comente no blog
www.analucianicolau.adv.br

War Inside My Head disse...

SE A MULHER GERAR UM FILHO CUJA HA MÁ FORMAÇÃO DO FETO, OU SE FOR CONTRA SUA VONTADE (ESTUPRO) DEVERA ABORTAR SIM. MUITA HIPOCRISIA IMPOSTA CONTRA ESTAS CONDIÇÕES!

Fe Cavalcanti disse...

é um assunto total polêmico !
tem casos e casos, mas enfim é complicado !
Beijos
www.thematerialgirlss.blogspot.com

Bruno Costa disse...

Cada qual com seu corpo, mas infelizmente não é assim. Sou contra este novo projeto de lei do Estatuto do Nascituro, porque a mulher deve conseguir alcançar a igualdade entre gêneros, ou seja, fazer o que desejar sobre seu corpo. Parace óbvio que quem deveria decidir sobre seria a própria, mas estamos carregados de moralismo. Independente da legalização, quem não quer abortar vai ter o filho, quem quer abortar, assim o fará se tiver dinheiro para tanto, caso contrário pagará com a vida como tem acontecido. Parabéns pelo texto e coragem para enfrentar este assunto polêmico.

Bazófias e Discrepâncias de um certo diverso disse...

Oi Érica! Estou retribuindo o seu comentário no meu blog, e desde já agradeço os comentários positivos que fez dele! :)
O seu também é muito legal, tem muito conteúdo interessante. Continuarei navegando por ele, para ler algumas coisas.
Quanto ao aborto, sou contrário. Sou favorável, por exemplo, a eutanásia, pois tenho comigo que a pessoa mais adequada a dizer se deve prosseguir vivendo ou não é a própria pessoa. No entanto, quando se fala em aborto estamos tratando de uma questão particular: há um indivíduo que está em gérmen. Não assumo postura religiosa, para tratar deste assunto. Até o momento a ciência não nos deu certeza sobre a consciência do feto, portanto creio que a mulher que está cometendo um aborto está cometendo um homicídio, por questões puramente subjetivas dela própria... pode parecer conservador, mas penso no vir-a-ser: aquele indivíduo que poderia ter enormes possibilidades e potencialidades. Beijo.

Bazófias e Discrepâncias de um certo diverso disse...

Em relação a situações de risco, sou favorável ao que ocorre hoje, o estudo de casos... o problema é que há burocracia, como vc bem salientou... não há outra maneira, tudo no Brasil funciona assim! rs.

Talles azigon disse...

eu soau contra o aborto

sou a favor da descriminalização dele

as pessoas devem aprender que naão concordar com algo não é privar direitos do outro

quero te convidar apara a promo que ta tendo alá no blog, muito bom sera ter sua presença, grandes abraços

Francorebel disse...

O corpo da mulher pertence à mulher e ponto final.

Priscila Veronica disse...

Oi Érica,obrigada e pd deixar que aqui vc sempre estará atualizada! =)
Bjs =* e volte sempre!!! E parabéns pelo blog!

Aninha disse...

Eu sou contra o aborto! mais cada um tem sua opinião! é um assunto mto polêmico!

Parabéns pelo blog!

http://protozooario.blogspot.com/

mixaria disse...

Bem,sempre a culpa é da mulher ! Um dia,voocs irão dominaaar o mundoo !

jaka disse...

eu sou a favor da esterilização em massa, colocar anticoncepcional no feijão de todo mundo...ou aproveitar essas campanhas que mobilizam milhares de gente a tomar vacina contra Rubéola, gripe, essas coisas, para castrar o pessoal, so teria filho quem tivesse emprego e tivesse renda de mais de 4 salários mínimos; pronto falei, :p

Karla Hack disse...

Eu ainda não consigo ser plenamente a favor do aborto não..
Ainda não me convenci desta liberdade toda... Mas nos casos legalizados no Brasil acho justo..
Gostei dos argumentos e das explicações!

Ítalo Richard disse...

A mulher tem o direito de decidir sobre o aborto!

www.todososouvidos.blogspot.com

jaka disse...

o aborto é polêmico por que as pessoas ainda acreditam em Deus ou por que elas são boas?

mixaria disse...

Nao podem controlar o controle sexual femininoo !

Arash Gitzcam disse...

A Igreja é um absurdo.

Anônimo disse...

Reparem que não há gravidezes involuntárias a menos que sejam forçadas. Uma coisa é engravidar sem querer e depois aceitar e ser mãe, a outra é permanecer grávida sem aceitar ser mãe.
Acho completamente obscena a sugestão que uma mulher possa declinar ser mãe depois do nascimento mas não antes.
Faz uma lei marcial da gravidez, em que a recusa da mulher é apagada, não é "querida saber", senão no nome das ervas ou comprimidos que tenta comer, dos gestos proibidos.
Lidar com a recusa das grávidas aplicando-lhes uma lei marcial (em que a recusa não é tida nem achada, a voz não existe) é um passo para não desenvolver direitos para todas as mulheres, para lidar com as exigências sociais das mães. São as mulheres que querem abortar as que têm mais exigências. As que acham que não é possível criar uma vida condigna nas circunstâncias actuais. Proibir o aborto é apagar a voz.
A única posição digna que reconheço à oposição é "convencer que vale a pena" (que nem é exclusiva da oposição). Mas o convencer que vale a pena implica a retirada da proibição. Enfrentar a recusa de frente com posições sociais, com a mudança social em relação às mães (inspiração? ide ler direito norueguês, por exemplo, e pensai!!!).
Mas se o objectivo for retirar voz às mulheres (Tradição patriarcal, igreja), realmente não há nada a fazer_porque o diálogo, por definição, é indesejável. Não admira que tendam a imaginar a gravida ao raio-x sem perceberem que o único acesso que têm ao feto em qualquer caso, feliz ou infeliz, são os olhos da mulher que o tem dentro. Proibir o aborto é negar o olhar e a voz. É olhar o ser humano com uma maquina. Nem respondem às mães que são mães, nem respondem às mães que não querem ser. Respondem ao feto (sendo maldoso, quiçá porque pode ser homem).

Anônimo disse...

Thanks :)
--
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